Violência Doméstica: a face silenciada no país da Igualdade de Género (Suécia)

Lidar com a violência doméstica, seja contra mulheres, crianças, idosos ou homens, é um tema sensível e delicado, que move complexidades imensas. E na Suécia, um dos países mais respeitados no que toca à igualdade de género, com legislação avançada e políticas progressistas, o tema da violência doméstica apenas recentemente começou a ser discutido em público.

A Euronews debruçou-se sobre violência doméstica contra mulheres e procurou vítimas e atores institucionais e jornalistas, todos envolvidos no processo de lidar com as vítimas, para perceber melhor o que a Suécia está a fazer para combater este fenómeno que mata mais mulheres no mundo do que, por exemplo, o cancro.

Veja a reportagem da Euronews:

Mais de 35% das mulheres vão ser violentadas pelo menos uma vez na vida

Mais de 35% das mulheres vão sofrer, pelo menos uma vez na vida, atos de violência cometidos por parceiros, familiares, conhecidos ou estranhos, estima a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A agência das Nações Unidas, em parceria com a London School of Hygiene & Tropical Medicine e o South African Medical Research Council, analisou a prevalência de violência física e sexual cometida por parceiros íntimos e parceiros não íntimos (familiares, amigos, conhecidos e estranhos).

Segundo o relatório “Estimativas mundiais e regionais da violência contra mulheres: prevalência e efeitos na saúde da violência doméstica e sexual”, divulgado ontem, em Genebra, cerca de 30% das mulheres que já tiveram relações íntimas serão, nalgum momento, vítimas de violência física e/ou sexual cometida pelos parceiros.

Porém, o que surpreendeu a OMS foi o “já elevado” nível de exposição à violência – quase 30% – “entre jovens mulheres, com 15 a 19 anos”, sendo que o pico se situa entre na faixa etária entre os 40 e os 44 anos. No que respeita à violência física, o relatório conclui que 38% de todas as mulheres assassinadas foram mortas pelos seus parceiros íntimos.

Por outro lado, 42% das mulheres que sofreram violência física e sexual às mãos dos companheiros ficaram com danos físicos, que podem ir desde “ossos partidos a complicações na gravidez e perturbações mentais”. A violência íntima tem também impacto na saúde psicológica: por exemplo, as mulheres violentadas têm o dobro das probabilidades de depressão e alcoolismo; também é maior a probabilidade de contraírem doenças sexualmente transmissíveis (sida, sífilis, gonorreia) e de terem uma gravidez não desejada ou um aborto.

A prevalência global da violência perpetrada por um agressor que não é o parceiro íntimo, mas um familiar, conhecido ou estranho, desce para os 7,2% – mas as mulheres que dela são vítimas, pelo menos uma vez na vida, serão ainda mais suscetíveis do que as violentadas por parceiros íntimos de sofrerem de problemas de depressão, ansiedade e alcoolismo. Esta incidência de 7,2% tem de ser lida à luz do “medo do estigma”, que “impede muitas mulheres de reportarem a violência sexual cometida por não parceiros”, assinala a OMS, aconselhando os Estados a melhorarem as estatísticas sobre violência contra as mulheres.

Baseando-se nos dados de um conjunto de países e territórios selecionados nas várias regiões do mundo, a OMS projetou estatísticas globais e regionais. As maiores incidências de violência contra mulheres por agressores íntimos registam-se nas regiões de Sudeste Asiático, África e Mediterrâneo Oriental. Seguem-se América, Europa e Pacífico Oeste. África e América lideram a tabela da violência cometida por parceiros não íntimos, mas, se o mundo for dividido em zonas de baixos e elevados recursos, é nestes últimos que este tipo de agressão é mais comum.

Se combinados agressores íntimos e não íntimos, a região de África lidera as estatísticas globais, com 45,6% das mulheres sujeitas a violência, pelo menos uma vez na vida, enquanto a Europa regista uma incidência de 27,2%.

Processos de violência doméstica são arquivados em 80% dos casos

Mais de 80% das queixas por violência doméstica acabam arquivadas na justiça. Um crime de difícil prova quando as vítimas se calam. O medo traz o silêncio, muitas vezes apenas para elas se protegerem. 

Nos últimos dois anos, dos 50579 processos que entraram no Ministério Público (MP) por queixas de violência doméstica, só 8179 resultaram em acusações. Um número avassalador de arquivamentos, a rondar os 80%, num crime de difícil prova e onde as vítimas têm um papel fundamental para que o processo não finde. No entanto, muitas delas remetem-se ao silêncio e o medo é um sentimento que acaba por arquivar muitos desses processos.

"As vítimas calam-se porque não se sentem protegidas. Se as ameaças continuam e se não foi aplicada uma medida de coação eficaz, as vítimas remetem-se ao silêncio apenas para se protegerem", realça Sónia Reis, psicóloga criminal e gestora do Gabinete de Apoio à Vítima de Setúbal.

"Quando denunciam o crime as autoridades agem, mas é naquele momento, depois o risco mantém-se. Uma medida de afastamento, por exemplo, vale o que vale para um agressor. Uns respeitam, outros não", destaca.

Existem, porém, outras situações em que as vítimas não colaboram com as autoridades porque já se encontram de novo na relação com o agressor e se, por um lado, têm medo de represálias, por outro, acreditam que a violência vai parar. "A urgência da ação judicial não corresponde aos tempos vivenciais das pessoas. Algumas vítimas retomam as relações acreditando que o agressor vai mudar e assim não pretendem dar continuidade ao processo crime", destacou a psicóloga Alexandra Dourado, da UMAR, para apontar: "Há vítimas que, já separadas, não voltam a ser agredidas, mas receiam que ao dar continuidade ao processo voltem a ser revitimizadas. Outras têm medo pelos familiares e não colaboram com a ideia de que assim a violência diminuirá".

Para Maria Fernanda Alves, responsável pela Unidade Contra a Violência Doméstica, do DIAP de Lisboa, este é o grande revés nas investigações deste crime. "É um tema muito pessoal e um crime que geralmente ocorre no seio familiar. Muitas vezes as vítimas só querem que a agonia pare naquele momento. Quando se avança com o processo, recuam. Aí se as vítimas se calam, os agressores se calam e não há testemunhas, é difícil fazer a prova", salientou, destacando a título de exemplo a violência contra idosos: "Alguns são maltratados pelos filhos, mas não dizem nada porque não querem que ninguém lhes faça mal... porque são os seus filhos!". Para a procuradora este é um problema transversal a todas as classes sociais e cujas denúncias raramente chegam pela voz da vítima.

Apesar de salientar que as estatísticas dos arquivamentos podem ser enganosas, porque, por vezes, o arquivamento ocorre simplesmente porque o crime, à partida, foi mal catalogado, relembra que o depoimento para memória futura - a vítima só prestar um depoimento na altura da participação do crime -, são uma arma que poderá combater esses números.

Exposição "Caminhos de Igualdade" - 17 e 18 de Junho - Jardim Sousa Prado, Odemira

Portugal abaixo da média da UE no Índice da Igualdade de Género

Portugal está abaixo da média da União Europeia no Índice da Igualdade de Género, com melhor registo na saúde e pior no usufruto do tempo, segundo os resultados que serão apresentados hoje, em Bruxelas.    

 

(Reuters)Portugal está abaixo da média da União Europeia no Índice da Igualdade de Género, com melhor registo na saúde e pior no usufruto do tempo, segundo os resultados que serão apresentados hoje, em Bruxelas.    

O primeiro relatório do Índice da Igualdade de Género (GEI, na sigla em inglês) apresenta resultados para seis domínios: trabalho, dinheiro, poder, conhecimento, saúde e tempo.  

A Suécia comanda a lista geral do GEI e também o resultado no domínio do poder. A Irlanda lidera na saúde, enquanto a Finlândia revela superior desempenho no trabalho e o Luxemburgo no dinheiro. A Dinamarca vai à frente no conhecimento e a Holanda no tempo. 

Saúde, trabalho e dinheiro -- são, por esta ordem, os três melhores resultados de Portugal no GEI, mas todos abaixo da média europeia.   

Em entrevista à agência Lusa, na sede do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês), em Vilnius, Lígia Nóbrega, socióloga portuguesa que trabalhou na construção do GEI, confessou que alguns resultados de Portugal a surpreenderam.  

Por exemplo, na saúde, pensava que o país estava "um bocadinho melhor". Porém, reconheceu, ser este o melhor resultado "significa que o Estado Social ainda está a funcionar, pelo menos por enquanto". 

O GEI é "um instrumento estatístico", que pretende indicar, para um determinado momento no tempo, "onde é que se está relativamente à questão da igualdade de género e em que domínios se está a progredir e a precisar de melhorar", resumiu a perita portuguesa. 

O índice "procura desmontar" a "realidade complexa" da igualdade entre mulheres e homens e traduzi-la "num numerozinho muito simples", para "avaliar" a situação na União Europeia e "comparar" o desempenho dos países-membros, explica. 

"Já existiam índices mundiais de igualdade de género, mas a União Europeia ainda não tinha criado um", recordou. O projeto do GEI - levado a cabo pelo EIGE, agência da Comissão Europeia - arrancou em 2010, enfrentando alguma "resistência" dos Estados-membros.  

"Nem todos os Estados-membros estavam de acordo e agora, quando forem divulgados os resultados, vai ser complicado também", previu Lígia Nóbrega, antecipando "muitas críticas" no plano político. Mas isso não lhe "tira o sono": a metodologia e as fontes (sobretudo Eurostat, Eurofound e Direção Geral de Justiça da Comissão Europeia) "são perfeitamente validadas". 

No final, a portuguesa disse esperar que todos compreendam que o GEI "é um instrumento extremamente poderoso e valioso para poder orientar as políticas no sentido do progresso relativamente à igualdade de género".  

Os resultados do GEI -- que se pretende atualizar "pelo menos a cada dois anos" -- apontam os domínios para os quais as políticas devem dirigir-se. "Não estamos a construir um instrumento estatístico só, puramente. Estamos a construir um instrumento que sirva de alguma coisa, que sirva efetivamente para melhorar a situação das pessoas", frisou. 

"Se a situação das cidadãs e dos cidadãos europeus não é a desejável, é importante que isso também seja refletido no índice", considerou, constatando que não existem, na UE e nos Estados, estatísticas de género que facultem informação suficiente, comparável e harmonizada. 

O Índice da Igualdade de Género será apresentado hoje, numa conferência de alto nível em Bruxelas, numa sessão que contará com a presença do presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. 

Exposição CAIS|BES, subordinado ao tema Igualdade de Género, de 6 a 29 de Junho, Biblioteca Municipal de Odemira

No âmbito de mais uma iniciativa do Projeto Igualando, deixamos-lhe o convite para visitar a Exposição CAIS|BES que está patente ao público na Biblioteca Municipal José Saramago, em Odemira, entre 6 e 29 de Junho.

Mais casos de violência envolvendo crianças e jovens

No âmbito do Dia Internacional das Crianças e Jovens Vítimas de Violência, a secção regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros organizou uma conferência sobre esta temática na autarquia do Funchal. À margem da iniciativa, a presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) do Funchal, Ana Paula Lino, referiu que há cada vez mais casos de violência doméstica que acabam por atingir os mais novos.  "Quase todos os dias recebemos sinalizações da Polícia que relatam acontecimentos e ocorrências em casa, na rua, e que são situações de violência doméstica", frisou. Durante o processo, tanto a família com a criança são acompanhadas e se as CPCJ constatarem que a situação de perigo diminuiu ou não se verificou, arquivam o processo. Se for o contrário, prolongam a medida. Contudo, há muitos casos de sucesso.

 

Ana Paula Lino vincou que o que tem preocupado ultimamente é a questão da violência doméstica, que o Ministério Público sinaliza com muita frequência. "Vemos famílias que se desentendem, que discutem imenso e depois estas crianças presenciam essas situações e, portanto, são vítimas de violência psicológica e, muitas vezes, de violência física também", explicou. A CPCJ têm meios e recursos humanos, que constam de uma equipa multidisciplinar que faz o acompanhamento destes processos. Em relação aos meios económicos, o apoio logístico é dado pelo município.

A responsável disse que há muitas denúncias feitas por telefone, mas que a maioria pede o anonimato com receio de algumas represálias. Contudo, salientou que já há mais gente envolvida na denúncia destes casos. Também há situações de denúncias feitas presencialmente na Comissão para denunciar casos em que as crianças estão em perigo.

A degradação das condições económicas das famílias é um dos motivos para o aumento destes casos. "As famílias debatem-se com um problema muito grande ao nível do desemprego e é claro que isto, muitas vezes, reflecte a situação familiar do casal e estes desentendimentos são fruto, muitas vezes, dos tempos difíceis que atravessamos e as crianças também são vítimas destes desentendimentos, presenciam estas situações", explicou.