Mais homens pedem ajuda, mas vergonha impede queixa por violência doméstica

LUSA 

22/02/2014 - 13:45

DIAP conta apenas duas mulheres em prisão preventiva por violência doméstica grave PAULO PIMENTA

Quase 400 homens pediram ajuda à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) em 2013 por serem vítimas de violência conjugal, mas a vergonha justifica que só uma ínfima parte avance com o processo para o Ministério Público.

Segundo os dados mais recentes da APAV, em 2013 registaram-se 7.271 vítimas de crimes de violência doméstica. Destas, 1.024 eram homens e dentro deste grupo estavam 618 homens com 18 ou mais anos. "Destes 618 homens adultos, 381 era vítimas de violência conjugal", sublinha a APAV. Em declarações à Lusa, Luísa Waldherr, psicóloga clínica daquela associação, disse que tem notado que nos últimos anos o número de homens que pede ajuda tem aumentado, "embora de um modo um bocadinho envergonhado". 

Um estudo das investigadoras Andreia Machado e Marlene Matos, da Universidade do Minho, feito em 2013 com 1.557 homens, mostrou que 69,7% tinham sofrido pelo menos um comportamento abusivo nos 12 meses anteriores ao inquérito e 76,4% sofreram pelo menos um comportamento abusivo ao longo da vida e 59,7% dos homens disseram ter sofrido uma agressão psicológica. Segundo Cláudia Casimiro, investigadora na área,  a violência que as mulheres exercem é ou pode ser a mesma que os homens, mas "há uma espécie de tabu sobre a mulher violenta", havendo, por isso, pouca investigação nesta área.

Segundo a socióloga, a violência praticada pelas mulheres é mais sub-reptícia e é feita de forma mais gradual junto do marido ou companheiro. "Pode corresponder a múltiplas formas, como isolar o marido da família ou dos amigos, fazer chantagem, humilhá-lo, por exemplo, em frente a familiares ou amigos, rebaixá-lo, dizer que ele, comparativamente a outros colegas, ganha pouco, tem um trabalho desqualificado, que não serve para nadam, pôr a masculinidade em causa, etc.", explicou. Um dos problemas da violência psicológica é que não deixa marcas tão visíveis como um braço partido ou um hematoma e não tem, por isso, consequências imediatas.

A opinião é partilhada pela psicóloga clínica Luísa Waldherr para quem o homem, enquanto agressor, utiliza mais a força física, enquanto a mulher a violência psicológica. "A mulher começa por desvalorizar o companheiro, desvalorizar as suas acções, agride mais ao nível da autoestima, das suas capacidades enquanto homem". Da desvalorização é fácil passar à agressão física e Luísa Waldherr explica que a certa altura a auto-estima do homem está de tal forma em baixo e entra num processo depressivo tal, que é "relativamente fácil" que a mulher o agrida.E isto faz com que os homens demorem mais tempo a tomar consciência da agressão e a apresentar queixa.

Apenas 8,9% dos 1.557 homens se assumiram como vítimas, segundo a Universidade do Minho. Com a dificuldade em assumir-se como vítima, vem a dificuldade em fazer queixa e Luísa Waldherr revela que a maior parte dos homens que recorre à APAV o faz porque estão a entrar em processos depressivos e procuram ajuda e que apenas 2% formalizam a queixa. Para a responsável, este número tão baixo está directamente ligado à vergonha que o homem sente ao ter de admitir que foi violentado ou abusado de algum modo, o que o faz sentir diminuído perante a sociedade e os seus pares.

Segundo o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, as queixas apresentadas por homens por violência conjugal "são residuais". "Temos duas mulheres em prisão preventiva por violência doméstica física grave" e "foi deduzida uma acusação em Dezembro passado contra uma mulher por violência doméstica praticada na pessoa do seu namorado", disse a procuradora Maria Fernanda Alves, em resposta escrita.

Dos homens inquiridos no estudo da Universidade do Minho, 76,4% não pediram ajuda e entre os que o fizeram, 71,4% recorreram à ajuda de amigos. Dos que recorreram à ajuda das forças de segurança (14,3%), 83,3% disseram que essa ajuda não teve qualquer utilidade, havendo igual percentagem que teve a mesma opinião em relação ao sistema de justiça. Este sábado assinala-se o Dia Europeu das Vítimas de Crime.

In http://www.publico.pt/n1625781

O Ciclo da Violência Doméstica

A violência doméstica funciona como um sistema circular – o chamado Ciclo da Violência Doméstica – que apresenta, regra geral, três fases:

1. aumento de tensão: as tensões acumuladas no quotidiano, as injúrias e as ameaças tecidas pelo agressor, criam, na vítima, uma sensação de perigo eminente.

2. ataque violento: o agressor maltrata física e psicológicamente a vítima; estes maus-tratos tendem a escalar na sua frequência e intensidade.

3. lua-de-mel: o agressor envolve agora a vítima de carinho e atenções, desculpando-se pelas agressões e prometendo mudar (nunca mais voltará a exercer violência).

Este ciclo caracteriza-se pela sua continuidade no tempo, isto é, pela sua repetição sucessiva ao longo de meses ou anos, podendo ser cada vez menores as fases da tensão e de apaziguamento e cada vez mais intensa a fase do ataque violento. Usualmente este padrão de interacção termina onde antes começou. Em situações limite, o culminar destes episódios poderá ser o homicídio.

In http://apav.pt/vd/index.php/vd/o-ciclo-da-violencia-domestica

Tribunais de família ignoram violência doméstica nas suas decisões, denuncia relatório.

A violência doméstica é ignorada pelos tribunais de família nos divórcios e regulação do poder parental, revela um relatório da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), que denuncia também a deficiente aplicação de medidas de coação aos agressores.

O relatório reúne as conclusões do projeto Themis, promovido pela Associação  Portuguesa de Mulheres Juristas com o objetivo de dar apoio jurídico e psicológico  especializado a mulheres vítimas de violência doméstica.  

"Quando as mulheres se dirigem aos tribunais para tratarem do divórcio  ou da regulação das responsabilidades parentais, as questões da violência  doméstica são ignoradas pelos tribunais de família", disse à agência Lusa  a presidente da APMJ, Maria Teresa Féria de Almeida.

Segundo a presidente da APMJ, esta postura dos tribunais de família  está "em discordância com a proteção que é conferida  às vítimas pela leis  penal e processual penal". 

"Existe uma dissociação entre a pessoa que, sendo vítima de violência  doméstica, apresenta uma queixa na polícia, recebe o estatuto de vítima  e é acompanhada ao longo de todo o processo penal, e depois o processo de  divórcio parece que ignora completamente este tipo de realidade", sublinhou.

Para Maria Teresa de Almeida, a violência doméstica começa logo por  ser ignorada como razão para a rutura ou desavença familiar e continua a  ser ignorada "aquando da regulação das responsabilidades parentais ao serem  assegurados direitos de visita e, em alguns casos, até mesmo a guarda das  crianças aos progenitores agressores." 

Outra das conclusões do relatório revela, segundo a presidente da APMJ,  "a deficiente aplicação de medidas de coação  aos agressores e a praticamente  inexistente aplicação de medidas de proteção adequadas das vítimas". 

A coordenadora do projeto Themis, Isabel Estrela, explicou à agência  Lusa que o direito de família tem como regra a guarda partilhada dos filhos,  considerando que nos casos de violência doméstica e de abuso sexual essa  solução não é adequada. 

"O Tribunal Criminal determina o afastamento do agressor e o Tribunal  de Família decide que a vítima é obrigada a conviver com o agressor através  das visitas aos filhos", disse. 

Isabel Estrela adiantou que durante os 18 meses de duração do projeto  foram atendidas 200 mulheres. 

O aconselhamento jurídico solicitado estava na maioria relacionado  com os próprios processos-crime por violência doméstica, com os divórcios  e com a regulação do poder parental.  

O relatório do Themis será apresentado na íntegra esta quinta-feira num  colóquio que encerra o projeto e as suas conclusões serão encaminhadas às  entidades responsáveis nesta área. A presidente das juristas portuguesas explicou que, com base nas conclusões  deste projeto, foi já apresentado na Assembleia da República um pedido de  alteração de algumas normas legislativas. 

"Estas constatações e as necessárias modificações legislativas vêm  na linha do que impõe a Convenção de Istambul  sobre prevenção e combate  à violência doméstica e neste momento impõe-se que haja um reajustamento  do ordenamento legislativo", defendeu. 

O projeto Themis, financiado por fundos europeus, decorreu durante  18 meses na região de Lisboa. Através de uma linha telefónica, as mulheres vítimas de violência doméstica  eram encaminhadas para consultas onde lhes era facultado aconselhamento  jurídico gratuito.

Ação de Formação "Violência Doméstica" - 20 e 23 Janeiro/Odemira - INSCRIÇÕES ABERTAS!

Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Qual a razão da Violência contra as Mulheres?

É esta a pergunta que deixámos aos/às jovens do Colégio Nossa Sra da Graça em V. N. Milfontes e da Escola EB 2,3 Damião de Odemira.

Deixe-nos também a sua opinião...

Mais de 200 vítimas de violência doméstica com alarme.

Mais de 200 vítimas de violência doméstica beneficiaram da medida de teleassistência desde que o dispositivo foi criado, em 2011. É um alarme que a pessoa aciona quando se sente em perigo.

Atualmente, são 122 as mulheres vítimas de violência doméstica que estão ligadas ao centro de atendimento telefónico da responsabilidade da Cruz Vermelha.

O dispositivo está disponível desde 2011 e foi utilizada por 211 vítimas, sendo que mais de metade já em 2013. As mulheres constituem a esmagadora maioria dos beneficiários, em que se regista apenas dois homens.

É o juiz ou, durante a fase de inquérito, o Ministério Público, que decreta a medida de teleassistência, sempre com o consentimento da vítima, para que lhe seja assegurado apoio psicossocial e proteção permanentes e por período não superior a seis meses, salvo se circunstâncias excecionais impuserem a sua prorrogação

A teleassistência destina-se a "garantir às vítimas de violência doméstica apoio, proteção e segurança adequadas, assegurando uma intervenção imediata e eficaz em situações de emergência, de forma permanente e gratuita, vinte e quatro horas por dia", como refere o artigo 2.º da portaria n.º 220-A/2010 de 16 de Abril.

in Diário de Notícias

60% das mulheres assassinadas foi vítima de violência numa relação pessoal

Para além dos 33 homicídios consumados, há 32 tentativas de homicídio registadas em Portugal, desde o início de 2013.

O Observatório de Mulheres Assassinadas registou 33 homicídios consumados e 32 tentados desde o início do ano. São mais de três mulheres mortas a cada mês por homens com quem elas mantinham ou já tinham mantido uma relação de afecto.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres, data escolhida também pelo Governo para lançar a nova campanha, que este ano poderá ser replicada em toda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Oscilam as idades das vítimas, ao que se pode perceber desde que a UMAR criou o Observatório de Mulheres Assassinadas, isto é, pôs uma equipa a passar os jornais nacionais a pente fino em busca de notícias sobre mulheres vítimas de homicídio ou de tentativa de homicídio.

De acordo com o relatório, a que o PÚBLICO teve acesso, nas notícias deste ano é mais expressivo o grupo de vítimas maiores de 50 anos (com 21 mulheres). Dentro dele, pesa mais o grupo formado por maiores de 65 anos (com um total de 14). Entre os suspeitos de homicídio, as idades são mais diversificadas, embora também seja superior a percentagem de homens mais velhos (17).

Algumas notícias aludem às supostas motivações do crime. Grande parte sugere um contexto de violência doméstica já conhecido (28%). Os ciúmes, o sentimento de posse, o não aceitar a separação aparecem em 24% das situações. “A psicopatologia do homicida, os problemas financeiros, o pedido de divórcio, a paixão não correspondida e a compaixão pelo sofrimento da vítima em 15%”.

Ao cruzar “a prevalência do femicídio com a presença de violência doméstica nas relações de conjugalidade ou de intimidade, presente ou passadas, e relações familiares privilegiadas”, concluíram “que 61% das mulheres assassinadas até 20 de Novembro de 2013 foram vítimas de violência nessa relação”. O facto de tal crime ser conhecido de familiares ou vizinhos não as protegeu.

Março foi até agora o mês com maior número de casos (nove). No calendário do sinistro, segue-se Junho (cinco). Na geografia, destaca-se Lisboa (12). Nada de invulgar. Os distritos de Lisboa (82), Porto (48) e Setúbal (34) assumem maior incidência – 164 dos 350 casos registados desde 2004.

in Público

Mega Aula de Zumba / 30 de Novembro / Odemira

Mega Aula de Zumba
Sábado - 30 de Novembro / 10:30h-12:00h
Odemira - Pavilhão Gimno-Desportivo
Atividade para homens, mulheres e famílias
Faça já a sua inscrição!

O ZUMBA está na moda! Vamos fazer a FESTA!

Esta atividade convida todos/as a participar, por isso queremos que os homens e as mulheres (individualmente) ou em família venham divertir-se!

O projeto Igualando/TAIPA promove esta aula para contrariar a tendência de pouca participação dos homens neste tipo de atividades, por isso vamos todos/as ZUMBAR.

Participação Gratuita.

Inscrições até dia 28 Novembro.

Certificado de Participação.

Mais denúncias de violência doméstica junto das polícias.

Igualdade: Iémen é o país mais injusto com as mulheres.

O relatório de 2013 do Fórum Económico Mundial (WEF) revela que o Iémen é o país, entre os 136 analisados, com mais desigualdade de género, avança a edição online do semanário Expresso.

O Fórum Económico Mundial (WEF) mediu a igualdade de género em 136 países e concluiu que o Iémen é o país menos justo, de acordo com o semanário Expresso.

O mesmo relatório afirma que as nações com as maiores disparidades entre homens e mulheres são também as que demonstram desigualdade na Educação, nas oportunidades de trabalho e pouca ou nenhuma representação política feminina.

O Paquistão aparece em segundo lugar na lista, seguido do Chade, Síria, Mauritânia, Costa do Marfim, Irão, Marrocos, Mali e Arábia Saudita, completando assim os dez piores países em igualdade de género. Portugal ocupa o 51ª lugar no ranking do WEF.

Saliente-se ainda, que estes países também partilham características como fracas condições de trabalho com uma diferença enorme entre os salários pagos a homens e a mulheres.

A (des)igualdade entre sexos no trabalho começa em casa...

O que as "mulheres devem ser", segundo a pesquisa do Google?

Campanha da Ogilvy & Mather do Dubai
D.R.

Faça este exercício. Vá a um dos mais populares motores de busca, o Google, e pesquise "mulheres devem". O primeiro resultado é um texto sobre se as mulheres precisam mesmo de usar sutiã.

Agora tente em inglês. Escreva. "Women should". Repare nas sugestões de auto-preenchimento apresentadas pelo motor de busca. Logo à cabeça: "Stay at Home", ou seja, ficar em casa. A quarta opção é "dress modestly" (vestir-se modestamente). 

A pesquisa com "Women Need" o motor de busca dá resultados ainda mais impressionantes. Para começar "to be controlled" (serem controladas).

A pesquisa foi feita a 21 de outubro, mas não difere muito dos resultados obtidos pela agência Ogilvy & Mather do Dubai quando realizou a pesquisa que serviu de base à campanha para a UN Women, alertando para o sexismo que ainda existe no mundo. E a Internet é apenas o espelho.

"Esta campanha usa o motor de busca mais popular do mundo (Google) para mostrar como a desigualdade de géneros é um problema mundial. Os anúncios mostram os resultados de pesquisas reais, dando eco às opiniões mais comuns na world wide web", explica Christopher Hunt, head of art da agência, na sua página. 

Um verdadeiro alerta para o sexismo que ainda prolifera pelo mundo e que a UN Women quer combater. 

Veja a campanha completa AQUI!

in Dinheiro Vivo

Violência doméstica na Índia - Deusas denunciam agressão às indianas

Estatísticas mostram que 68% das mulheres indianas sofrem violência doméstica e para criticar e tentar mudar tal situação, uma agência de publicidade criou a campanha “Abused Goddesses”, na qual usufrui de um aspecto extremamente importante na Índia – a religião. Na campanha critica tais atos de agressão com as mulheres representando deusas da mitologia hinduísta com marcas de agressão no rosto. Tal campanha mostra ao povo indiano que é totalmente contraditório venerar mulheres, deusas do campo espiritual, enquanto agridem as mulheres de seu quotidiano, suas esposas, filhas e até mesmo desconhecidas nas ruas.

A discriminação contra as mulheres na Índia vai muito além da violência doméstica, ela também é vista em casos como casamentos forçados (prática comum no país), pagamento de dotes, preconceito com castas e até mesmo caça às bruxas.

Um caso de grande repercussão no país, foi actualmente o estupro colectivo da estudante de fisioterapia Jyoti Singh Pandey. Quatro dos seis envolvidos sofreram pena de morte, mas tal punição foi apenas um sentimento de vingança que percorreu as veias dos indianos, logo, não foi uma medida de grande mudança.

Além de campanhas como essa, são necessárias campanhas educacionais, mudanças e ênfase maior do assunto em âmbitos escolares e familiares, para incutir na mente de adultos e principalmente de crianças, que a agressão contra mulheres não deve ocorrer, e quando ocorrer não deve passar por despercebido. É necessário mostrar que a denúncia deve ser feita e que quando não feita, o acto tende a se repetir e piorar. É uma questão de ir a fundo perante o problema, encontrar as suas raízes e mudar o pensamento de que o homem pode ofender e agredir uma mulher.

Pode não haver uma mudança imediata, mas são campanhas como a “Abused Goddesses” e actos como os descritos acima que levará a Índia – assim como outros países – a notar que a violência não é um acto que deve ser aceite culturalmente e sim repudiado e destruído.

Igualdade de género - Portugal caiu 19 lugares em três anos.

Portugal ocupa agora o 51.º lugar no índice do Fórum Económico Mundial, entre 136 países. Estados nórdicos encabeçam a lista.

Em 2010, Portugal ocupava o 32.o lugar no índice de igualdade de género elaborado anualmente pelo Fórum Económico Mundial. Passados três anos, o país desceu 19 lugares nesta classificação e ocupa agora a 51.a posição entre os 136 países avaliados. No relatório, a organização internacional evidencia que a queda de Portugal neste índice se deve à crise económica que o país atravessa, atribuindo o recuo à "diminuição estimada dos rendimentos auferidos" pelos portugueses.

Desde 2006 que o Fórum Económico Mundial (FEM) - organização internacional que promove anualmente as reuniões de Davos e tem assento no Conselho Económico e Social das Nações Unidas - elabora um ranking global sobre a igualdade de género em vários países. De forma a chegar ao índice final são analisados quatro pilares - participação económica e oportunidade, níveis de escolaridade, saúde e sobrevivência e ainda poder político - comparando a situação dos homens e das mulheres em todo o mundo. Assim, baseando esta análise em relatórios nacionais e internacionais e com alguns indicadores desenvolvidos pelo próprio FEM, o índice de 2013 mostra que o país com maior igualdade é a Islândia e o mais desigual é o Iémen.

No topo da tabela, logo a seguir à Islândia encontram-se a Finlândia, a Noruega e a Suécia, seguidos pelas Filipinas - o país asiático mais bem colocado. No top 10, apenas três países não fazem parte do continente europeu (ver ao lado posição de todos os países do continente europeu). Além das Filipinas, também a Nova Zelândia (7.o) e a Nicarágua (10.o) se destacaram. Dos países lusófonos, Moçambique é o estado mais bem colocado, na 26.a posição.

Portugal aparece em 2013 na 51.a posição deste índice, entre a Venezuela (50.o) e a Moldávia (52.o). Na análise dos resultados, o relatório revela que a queda de Portugal - em 2012 estava no 47.o lugar, em 2011 no 35.o e em 2010 no 32º, melhor resultado obtido até agora - "se pode atribuir à diminuição dos rendimentos auferidos" pela população. Os baixos níveis de igualdade no que diz respeito ao acesso ao poder, tal como a discrepância entre a participação das mulheres e dos homens no mundo do trabalho, são os indicadores mais baixos e que mais contribuíram para a queda de quatro lugares desde 2012.

Este relatório vem assim corroborar a tendência que se tem vindo a notar em estudos comparativos sobre a igualdade de género em Portugal desde o início da crise económica e financeira, mostrando uma queda acentuada quer na participação das mulheres na vida económica, quer na vida política, que exclui o país dos lugares cimeiros quando se comparam homens e mulheres.

Tal como outros índices publicados pelo FEM - o da competitividade é dos mais conhecidos - , este documento fica agora disponível para ser utilizado por universidades, entidades públicas e noutras investigações sobre igualdade de género. Será ainda o documento base de trabalho do Grupo de Paridade de Género Global criado dentro do próprio FEM para fazer o acompanhamento e a implementação de medidas que promovam a igualdade de género.

Em 2013 morreram 32 mulheres vítimas de violência doméstica

De acordo com a UMAR, no ano de 2012 as forças de segurança receberam 26 mil participações. Cerca de 260 agressores cumprem pena de prisão.

Pode ver a reportagem da RTP AQUI!

Disparou o número de crianças e jovens em risco sinalizados pelos serviços de saúde

Relatório da Direcção-Geral da Saúde fala em aumento de 25% em 2012. A negligência continua a ser o motivo mais comum.

Foram 6815 os casos de crianças e jovens em risco que mereceram a atenção dos serviços de saúde e que foram sinalizados às autoridades competentes em 2012, o que representa um crescimento de 25% em relação ao ano anterior, indicam os dados da Direcção-Geral da Saúde (DGS). A negligência continua a ser o motivo mais comum.

O relatório da Comissão de Acompanhamento da Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, que a DGS acaba de divulgar, considera que “esta tendência de crescimento poderá reflectir um efectivo número aumentado de situações que envolvem suspeita ou perpetração efectiva de maus tratos a crianças e jovens – fenómeno ao qual, sendo verdadeiro, não será alheio o contexto de crise global que as comunidades enfrentam nos últimos anos”.

Porém, a comissão entende também que “tanto a maior sensibilização e capacidade de detecção de contextos e sinais de risco ou de perigo, por parte das equipas e dos serviços de saúde, como o desenvolvimento de formas mais concertadas de cooperação e de intervenção têm contribuído para este panorama, de uma forma assinalável”.

Desde 2008 até 2012 foram reportados um total de mais de 24 mil casos, o que dá uma média anual de quase cinco mil crianças ou jovens. No que diz respeito aos motivos que levaram os serviços de saúde a reportar os maus tratos, à semelhança dos anos anteriores, a negligência domina com 67%.

O número de casos identificados como “outros” teve também um crescimento significativo para 9% (em 2011 eram 3%). Os maus tratos psicológicos representaram 12% das queixas, os físicos 7% e os abusos sexuais 5% – percentagens em linha com os anos anteriores.

Acções dificultadas por razões financeiras

Quanto à forma como os casos foram tratados, os sinalizados a outras instituições representam 47% do total, o que “parece apontar para um aumento na capacidade própria de gestão dos casos por parte dos serviços de saúde onde se processa a sinalização”. Já dentro dos que foram encaminhados, 39% foram para as comissões de Protecção de Crianças e Jovens, 12% para o Ministério Público/Tribunais e 49% para as chamadas “instituições de primeira linha”.

No relatório, a DGS assume que os constrangimentos financeiros tiveram alguns reflexos no trabalho das equipas e dificultaram algumas acções, mas diz acreditar que o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, em vigor desde Junho de 2013, traz benefícios em termos de organização e uniformização das práticas nacionais.

O documento da DGS é conhecido um dia depois de ter sido divulgado um relatório da Unicef Portugal que revelava que pelo menos 500 mil crianças e jovens perderam o direito ao abono de família entre 2009 e 2012, e muitas outras viram o seu valor ser reduzido. Esta medida, juntamente com a política de austeridade, está a fazer aumentar a taxa de risco de pobreza entre as crianças portuguesas e o número de pedidos de ajuda registou um “aumento sem precedentes”.

O trabalho foi feito a partir dos contributos de várias organizações não-governamentais, como a Associação para a Promoção da Segurança Infantil, a Caritas Portuguesa e a Confederação Nacional de Acção sobre Trabalho Infantil, e dizia que, em 2011, a taxa de pobreza entre crianças subiu para 28,6%, pelo que volvidos quase dois anos poderá estar ainda mais alta.

 Notícia do Publico de 16 de Outubro de 2013

Governo reforça o acolhimento de emergência para vítimas de violência doméstica

A Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, assinou uma Carta de Compromisso com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e a cooperativa «Pelo Sonho é que Vamos, Cooperativa de Solidariedade Social» que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica.

O compromisso, formalizado numa sessão que decorreu na Assembleia da República, visa reforçar o acolhimento de emergência de mulheres vítimas, evitando o envio destas para situações precárias de acolhimento.

«O objetivo é evitar e mesmo eliminar progressivamente as situações que sempre aconteceram e infelizmente ainda acontecem pontualmente de envio de mulheres vítimas de violência doméstica para formas precárias de acolhimento, designadamente pensões», afirmou Teresa Morais.

Elogiando a disponibilidade das instituições para reforçar a capacidade de acolhimento de emergência, a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade aproveitou a ocasião para sublinhar a importância deste reforço bem como a sua replicação. «Este número de vagas pode ser alargado sempre que as instituições estejam em condições de o fazer», disse.

Desta iniciativa, concertada com o Secretário de Estado da Segurança Social, resultou a identificação de 17 novas vagas, recebendo as entidades signatárias financiamento suplementar durante os anos de 2013 e 2014 para custear este apoio.

Com este acordo, o acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica em casas de abrigo perfaz um total de 49 novas vagas criadas no ano de 2013. Este número acresce a 64 novas vagas criadas no âmbito de projetos aprovados na tipologia 7.7 do Programa Operacional de Potencial Humano, o que se traduz num aumento total de 113 vagas no espaço de um ano.

2º Seminário “Igualdade de Género e Violência Doméstica: (Des)Igualdades (Irre)Conciliáveis”_25 Outubro - Odemira

Convidamo-lo/a,

A assistir ao 2º Seminário “Igualdade de Género e Violência Doméstica: (Des)Igualdades (Irre)Conciliáveis, a realizar a 25 de Outubro de 2013, no Cine Teatro Camacho Costa, em Odemira. 

Este seminário conta com a participação de figuras de destaque a nível nacional: Maria Regina Tavares da Silva – perita em Igualdade de Género e consultora das Nações Unidas; Sofia Loureiro – conselheira local para a igualdade de género no Município de Abrantes; Margarida Pedroso de Lima – especialista em violência do idoso; Ana Sani – especialista no impacto da violência doméstica nas crianças e Marlene Matos – especialista em violência conjugal e vitimologia.

O presente Seminário, é promovido pelo Plano Municipal para a Igualdade de Género do Concelho de Odemira (Município de Odemira) e pelo Projeto Igualando (TAIPA - Organização Cooperativa para o Desenvolvimento Integrado no Concelho de Odemira).

INSCRIÇÕES GRATUITAS:

www.gava@taipa-desenvolvimento.pt

Telf: 969 861 953/968 701 068

PARTICIPE. DIVULGUE.

PROGRAMA:  

Crianças com comportamento de risco viveram violência doméstica

Crianças com comportamentos de risco viveram violência doméstica.

De acordo com o relatório semestral da atividade processual das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

A maioria das 3.598 crianças sinalizadas, nos primeiros seis meses deste ano, por comportamentos que possam comprometer o seu bem-estar, foram expostas a situações de violência doméstica, segundo um relatório oficial.

Nos primeiros seis meses deste ano as comissões de proteção estavam a acompanhar 53.494 crianças e jovens e, destes, 17.320 tiveram processos de promoção e proteção instaurados ou reabertos já em 2013.

De acordo com o relatório semestral da atividade processual das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança é a primeira causa que motiva a intervenção, representando 25,4 por cento do total das sinalizações.

Dentro desta situação de perigo, a exposição à violência doméstica é a mais representada: 94,1 por cento das 3.598 crianças sinalizadas por comportamentos que possam comprometer o seu bem-estar foram expostas a situações de violência doméstica.

Outras 3,1 por cento foram expostas a consumo de estupefacientes e 2,8 por cento ao consumo de álcool.

As situações que comprometem o direito à educação constituem a segunda situação de perigo mais sinalizada às CPCJ, representando cerca de metade das problemáticas sinalizadas para jovens entre os 15 e os 18 anos com processos instaurados.

O aumento da escolaridade obrigatória e a atividade de sinalização de casos de perigo por parte das escolas é a explicação avançada no documento para a maior representatividade de sinalização nos jovens entre os 15 e os 21 anos.

A negligência, que tradicionalmente ocupava o primeiro lugar, diminuiu, figurando agora no 3º lugar, com 20,7% das sinalizações (2.932 casos). Os dados revelam ainda que diminuíram, percentualmente e em termos absolutos, as situações de mau trato físico (2012: 6,1%/874 para 2013: 5,5%/782).

Este tipo de perigo regista o seu valor máximo no escalão dos 11 aos 14 anos, com 248 casos sinalizados, seguido pelo escalão etário dos seis aos 10 anos, com 192 casos e dos 0 aos cinco anos, com 165 casos.

À semelhança de relatórios anteriores, a análise semestral revela a continuidade da prevalência dos estabelecimentos de ensino, enquanto entidade que mais situações de perigo sinalizam à CPCJ, número que aumentou no primeiro semestre de 2013.

Em 2012, as escolas fizeram 4.533 sinalizações (27,9 por cento do total) e nos primeiros seis meses de 2013 sinalizaram 5.480 crianças e jovens (31,6 por cento do total).

Por outro lado, registou-se uma diminuição das sinalizações por parte dos pais/cuidadores.

A APAV lança dois novos produtos, com o objectivo de promover os direitos das vítimas de crime.

A APAV acaba de lançar dois novos produtos, com o objectivo de promover os direitos das vítimas de crime: o site infovitimas.pt e a brochura Infovítimas: conheça os seus direitos enquanto vítima de crime.

Estes dois materiais foram apresentados, esta terça-feira, durante o Seminário Infovítimas, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa. Além de ter promovido o debate sobre o acesso das vítimas de crime à informação, foram apresentados estes novos materiais que já se encontram disponíveis para consulta.

O novo site infovitimas.pt pretende informar de forma dinâmica e interativa os direitos das vítimas de crime, abordando o funcionamento do sistema judicial. Além da versão base com conteúdos em português, foi também desenvolvida uma versão em língua inglesa: infovictims.com.

Site disponível AQUI!

A brochura "Infovítimas: conheça os seus direitos enquanto vítima de crime" condensa e complementa a informação constante do website. A APAV irá proceder à disseminação deste material num âmbito nacional. 

O desenvolvimento destes materiais, assim como a realização do Seminário Infovítimas – O Direito das Vítimas de Crime à Informação, decorreu das atividades do Projecto Infovictims, promovido pela APAV e co-financiado pelo Programa Justiça Penal da Comissão Europeia.