Igualdade de género - Portugal caiu 19 lugares em três anos.

Portugal ocupa agora o 51.º lugar no índice do Fórum Económico Mundial, entre 136 países. Estados nórdicos encabeçam a lista.

Em 2010, Portugal ocupava o 32.o lugar no índice de igualdade de género elaborado anualmente pelo Fórum Económico Mundial. Passados três anos, o país desceu 19 lugares nesta classificação e ocupa agora a 51.a posição entre os 136 países avaliados. No relatório, a organização internacional evidencia que a queda de Portugal neste índice se deve à crise económica que o país atravessa, atribuindo o recuo à "diminuição estimada dos rendimentos auferidos" pelos portugueses.

Desde 2006 que o Fórum Económico Mundial (FEM) - organização internacional que promove anualmente as reuniões de Davos e tem assento no Conselho Económico e Social das Nações Unidas - elabora um ranking global sobre a igualdade de género em vários países. De forma a chegar ao índice final são analisados quatro pilares - participação económica e oportunidade, níveis de escolaridade, saúde e sobrevivência e ainda poder político - comparando a situação dos homens e das mulheres em todo o mundo. Assim, baseando esta análise em relatórios nacionais e internacionais e com alguns indicadores desenvolvidos pelo próprio FEM, o índice de 2013 mostra que o país com maior igualdade é a Islândia e o mais desigual é o Iémen.

No topo da tabela, logo a seguir à Islândia encontram-se a Finlândia, a Noruega e a Suécia, seguidos pelas Filipinas - o país asiático mais bem colocado. No top 10, apenas três países não fazem parte do continente europeu (ver ao lado posição de todos os países do continente europeu). Além das Filipinas, também a Nova Zelândia (7.o) e a Nicarágua (10.o) se destacaram. Dos países lusófonos, Moçambique é o estado mais bem colocado, na 26.a posição.

Portugal aparece em 2013 na 51.a posição deste índice, entre a Venezuela (50.o) e a Moldávia (52.o). Na análise dos resultados, o relatório revela que a queda de Portugal - em 2012 estava no 47.o lugar, em 2011 no 35.o e em 2010 no 32º, melhor resultado obtido até agora - "se pode atribuir à diminuição dos rendimentos auferidos" pela população. Os baixos níveis de igualdade no que diz respeito ao acesso ao poder, tal como a discrepância entre a participação das mulheres e dos homens no mundo do trabalho, são os indicadores mais baixos e que mais contribuíram para a queda de quatro lugares desde 2012.

Este relatório vem assim corroborar a tendência que se tem vindo a notar em estudos comparativos sobre a igualdade de género em Portugal desde o início da crise económica e financeira, mostrando uma queda acentuada quer na participação das mulheres na vida económica, quer na vida política, que exclui o país dos lugares cimeiros quando se comparam homens e mulheres.

Tal como outros índices publicados pelo FEM - o da competitividade é dos mais conhecidos - , este documento fica agora disponível para ser utilizado por universidades, entidades públicas e noutras investigações sobre igualdade de género. Será ainda o documento base de trabalho do Grupo de Paridade de Género Global criado dentro do próprio FEM para fazer o acompanhamento e a implementação de medidas que promovam a igualdade de género.

Em 2013 morreram 32 mulheres vítimas de violência doméstica

De acordo com a UMAR, no ano de 2012 as forças de segurança receberam 26 mil participações. Cerca de 260 agressores cumprem pena de prisão.

Pode ver a reportagem da RTP AQUI!

Disparou o número de crianças e jovens em risco sinalizados pelos serviços de saúde

Relatório da Direcção-Geral da Saúde fala em aumento de 25% em 2012. A negligência continua a ser o motivo mais comum.

Foram 6815 os casos de crianças e jovens em risco que mereceram a atenção dos serviços de saúde e que foram sinalizados às autoridades competentes em 2012, o que representa um crescimento de 25% em relação ao ano anterior, indicam os dados da Direcção-Geral da Saúde (DGS). A negligência continua a ser o motivo mais comum.

O relatório da Comissão de Acompanhamento da Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, que a DGS acaba de divulgar, considera que “esta tendência de crescimento poderá reflectir um efectivo número aumentado de situações que envolvem suspeita ou perpetração efectiva de maus tratos a crianças e jovens – fenómeno ao qual, sendo verdadeiro, não será alheio o contexto de crise global que as comunidades enfrentam nos últimos anos”.

Porém, a comissão entende também que “tanto a maior sensibilização e capacidade de detecção de contextos e sinais de risco ou de perigo, por parte das equipas e dos serviços de saúde, como o desenvolvimento de formas mais concertadas de cooperação e de intervenção têm contribuído para este panorama, de uma forma assinalável”.

Desde 2008 até 2012 foram reportados um total de mais de 24 mil casos, o que dá uma média anual de quase cinco mil crianças ou jovens. No que diz respeito aos motivos que levaram os serviços de saúde a reportar os maus tratos, à semelhança dos anos anteriores, a negligência domina com 67%.

O número de casos identificados como “outros” teve também um crescimento significativo para 9% (em 2011 eram 3%). Os maus tratos psicológicos representaram 12% das queixas, os físicos 7% e os abusos sexuais 5% – percentagens em linha com os anos anteriores.

Acções dificultadas por razões financeiras

Quanto à forma como os casos foram tratados, os sinalizados a outras instituições representam 47% do total, o que “parece apontar para um aumento na capacidade própria de gestão dos casos por parte dos serviços de saúde onde se processa a sinalização”. Já dentro dos que foram encaminhados, 39% foram para as comissões de Protecção de Crianças e Jovens, 12% para o Ministério Público/Tribunais e 49% para as chamadas “instituições de primeira linha”.

No relatório, a DGS assume que os constrangimentos financeiros tiveram alguns reflexos no trabalho das equipas e dificultaram algumas acções, mas diz acreditar que o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, em vigor desde Junho de 2013, traz benefícios em termos de organização e uniformização das práticas nacionais.

O documento da DGS é conhecido um dia depois de ter sido divulgado um relatório da Unicef Portugal que revelava que pelo menos 500 mil crianças e jovens perderam o direito ao abono de família entre 2009 e 2012, e muitas outras viram o seu valor ser reduzido. Esta medida, juntamente com a política de austeridade, está a fazer aumentar a taxa de risco de pobreza entre as crianças portuguesas e o número de pedidos de ajuda registou um “aumento sem precedentes”.

O trabalho foi feito a partir dos contributos de várias organizações não-governamentais, como a Associação para a Promoção da Segurança Infantil, a Caritas Portuguesa e a Confederação Nacional de Acção sobre Trabalho Infantil, e dizia que, em 2011, a taxa de pobreza entre crianças subiu para 28,6%, pelo que volvidos quase dois anos poderá estar ainda mais alta.

 Notícia do Publico de 16 de Outubro de 2013

Governo reforça o acolhimento de emergência para vítimas de violência doméstica

A Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, assinou uma Carta de Compromisso com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e a cooperativa «Pelo Sonho é que Vamos, Cooperativa de Solidariedade Social» que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica.

O compromisso, formalizado numa sessão que decorreu na Assembleia da República, visa reforçar o acolhimento de emergência de mulheres vítimas, evitando o envio destas para situações precárias de acolhimento.

«O objetivo é evitar e mesmo eliminar progressivamente as situações que sempre aconteceram e infelizmente ainda acontecem pontualmente de envio de mulheres vítimas de violência doméstica para formas precárias de acolhimento, designadamente pensões», afirmou Teresa Morais.

Elogiando a disponibilidade das instituições para reforçar a capacidade de acolhimento de emergência, a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade aproveitou a ocasião para sublinhar a importância deste reforço bem como a sua replicação. «Este número de vagas pode ser alargado sempre que as instituições estejam em condições de o fazer», disse.

Desta iniciativa, concertada com o Secretário de Estado da Segurança Social, resultou a identificação de 17 novas vagas, recebendo as entidades signatárias financiamento suplementar durante os anos de 2013 e 2014 para custear este apoio.

Com este acordo, o acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica em casas de abrigo perfaz um total de 49 novas vagas criadas no ano de 2013. Este número acresce a 64 novas vagas criadas no âmbito de projetos aprovados na tipologia 7.7 do Programa Operacional de Potencial Humano, o que se traduz num aumento total de 113 vagas no espaço de um ano.

2º Seminário “Igualdade de Género e Violência Doméstica: (Des)Igualdades (Irre)Conciliáveis”_25 Outubro - Odemira

Convidamo-lo/a,

A assistir ao 2º Seminário “Igualdade de Género e Violência Doméstica: (Des)Igualdades (Irre)Conciliáveis, a realizar a 25 de Outubro de 2013, no Cine Teatro Camacho Costa, em Odemira. 

Este seminário conta com a participação de figuras de destaque a nível nacional: Maria Regina Tavares da Silva – perita em Igualdade de Género e consultora das Nações Unidas; Sofia Loureiro – conselheira local para a igualdade de género no Município de Abrantes; Margarida Pedroso de Lima – especialista em violência do idoso; Ana Sani – especialista no impacto da violência doméstica nas crianças e Marlene Matos – especialista em violência conjugal e vitimologia.

O presente Seminário, é promovido pelo Plano Municipal para a Igualdade de Género do Concelho de Odemira (Município de Odemira) e pelo Projeto Igualando (TAIPA - Organização Cooperativa para o Desenvolvimento Integrado no Concelho de Odemira).

INSCRIÇÕES GRATUITAS:

www.gava@taipa-desenvolvimento.pt

Telf: 969 861 953/968 701 068

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PROGRAMA:  

Crianças com comportamento de risco viveram violência doméstica

Crianças com comportamentos de risco viveram violência doméstica.

De acordo com o relatório semestral da atividade processual das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

A maioria das 3.598 crianças sinalizadas, nos primeiros seis meses deste ano, por comportamentos que possam comprometer o seu bem-estar, foram expostas a situações de violência doméstica, segundo um relatório oficial.

Nos primeiros seis meses deste ano as comissões de proteção estavam a acompanhar 53.494 crianças e jovens e, destes, 17.320 tiveram processos de promoção e proteção instaurados ou reabertos já em 2013.

De acordo com o relatório semestral da atividade processual das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança é a primeira causa que motiva a intervenção, representando 25,4 por cento do total das sinalizações.

Dentro desta situação de perigo, a exposição à violência doméstica é a mais representada: 94,1 por cento das 3.598 crianças sinalizadas por comportamentos que possam comprometer o seu bem-estar foram expostas a situações de violência doméstica.

Outras 3,1 por cento foram expostas a consumo de estupefacientes e 2,8 por cento ao consumo de álcool.

As situações que comprometem o direito à educação constituem a segunda situação de perigo mais sinalizada às CPCJ, representando cerca de metade das problemáticas sinalizadas para jovens entre os 15 e os 18 anos com processos instaurados.

O aumento da escolaridade obrigatória e a atividade de sinalização de casos de perigo por parte das escolas é a explicação avançada no documento para a maior representatividade de sinalização nos jovens entre os 15 e os 21 anos.

A negligência, que tradicionalmente ocupava o primeiro lugar, diminuiu, figurando agora no 3º lugar, com 20,7% das sinalizações (2.932 casos). Os dados revelam ainda que diminuíram, percentualmente e em termos absolutos, as situações de mau trato físico (2012: 6,1%/874 para 2013: 5,5%/782).

Este tipo de perigo regista o seu valor máximo no escalão dos 11 aos 14 anos, com 248 casos sinalizados, seguido pelo escalão etário dos seis aos 10 anos, com 192 casos e dos 0 aos cinco anos, com 165 casos.

À semelhança de relatórios anteriores, a análise semestral revela a continuidade da prevalência dos estabelecimentos de ensino, enquanto entidade que mais situações de perigo sinalizam à CPCJ, número que aumentou no primeiro semestre de 2013.

Em 2012, as escolas fizeram 4.533 sinalizações (27,9 por cento do total) e nos primeiros seis meses de 2013 sinalizaram 5.480 crianças e jovens (31,6 por cento do total).

Por outro lado, registou-se uma diminuição das sinalizações por parte dos pais/cuidadores.