Tribunais de família ignoram violência doméstica nas suas decisões, denuncia relatório.

A violência doméstica é ignorada pelos tribunais de família nos divórcios e regulação do poder parental, revela um relatório da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), que denuncia também a deficiente aplicação de medidas de coação aos agressores.

O relatório reúne as conclusões do projeto Themis, promovido pela Associação  Portuguesa de Mulheres Juristas com o objetivo de dar apoio jurídico e psicológico  especializado a mulheres vítimas de violência doméstica.  

"Quando as mulheres se dirigem aos tribunais para tratarem do divórcio  ou da regulação das responsabilidades parentais, as questões da violência  doméstica são ignoradas pelos tribunais de família", disse à agência Lusa  a presidente da APMJ, Maria Teresa Féria de Almeida.

Segundo a presidente da APMJ, esta postura dos tribunais de família  está "em discordância com a proteção que é conferida  às vítimas pela leis  penal e processual penal". 

"Existe uma dissociação entre a pessoa que, sendo vítima de violência  doméstica, apresenta uma queixa na polícia, recebe o estatuto de vítima  e é acompanhada ao longo de todo o processo penal, e depois o processo de  divórcio parece que ignora completamente este tipo de realidade", sublinhou.

Para Maria Teresa de Almeida, a violência doméstica começa logo por  ser ignorada como razão para a rutura ou desavença familiar e continua a  ser ignorada "aquando da regulação das responsabilidades parentais ao serem  assegurados direitos de visita e, em alguns casos, até mesmo a guarda das  crianças aos progenitores agressores." 

Outra das conclusões do relatório revela, segundo a presidente da APMJ,  "a deficiente aplicação de medidas de coação  aos agressores e a praticamente  inexistente aplicação de medidas de proteção adequadas das vítimas". 

A coordenadora do projeto Themis, Isabel Estrela, explicou à agência  Lusa que o direito de família tem como regra a guarda partilhada dos filhos,  considerando que nos casos de violência doméstica e de abuso sexual essa  solução não é adequada. 

"O Tribunal Criminal determina o afastamento do agressor e o Tribunal  de Família decide que a vítima é obrigada a conviver com o agressor através  das visitas aos filhos", disse. 

Isabel Estrela adiantou que durante os 18 meses de duração do projeto  foram atendidas 200 mulheres. 

O aconselhamento jurídico solicitado estava na maioria relacionado  com os próprios processos-crime por violência doméstica, com os divórcios  e com a regulação do poder parental.  

O relatório do Themis será apresentado na íntegra esta quinta-feira num  colóquio que encerra o projeto e as suas conclusões serão encaminhadas às  entidades responsáveis nesta área. A presidente das juristas portuguesas explicou que, com base nas conclusões  deste projeto, foi já apresentado na Assembleia da República um pedido de  alteração de algumas normas legislativas. 

"Estas constatações e as necessárias modificações legislativas vêm  na linha do que impõe a Convenção de Istambul  sobre prevenção e combate  à violência doméstica e neste momento impõe-se que haja um reajustamento  do ordenamento legislativo", defendeu. 

O projeto Themis, financiado por fundos europeus, decorreu durante  18 meses na região de Lisboa. Através de uma linha telefónica, as mulheres vítimas de violência doméstica  eram encaminhadas para consultas onde lhes era facultado aconselhamento  jurídico gratuito.

Ação de Formação "Violência Doméstica" - 20 e 23 Janeiro/Odemira - INSCRIÇÕES ABERTAS!

Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Qual a razão da Violência contra as Mulheres?

É esta a pergunta que deixámos aos/às jovens do Colégio Nossa Sra da Graça em V. N. Milfontes e da Escola EB 2,3 Damião de Odemira.

Deixe-nos também a sua opinião...

Mais de 200 vítimas de violência doméstica com alarme.

Mais de 200 vítimas de violência doméstica beneficiaram da medida de teleassistência desde que o dispositivo foi criado, em 2011. É um alarme que a pessoa aciona quando se sente em perigo.

Atualmente, são 122 as mulheres vítimas de violência doméstica que estão ligadas ao centro de atendimento telefónico da responsabilidade da Cruz Vermelha.

O dispositivo está disponível desde 2011 e foi utilizada por 211 vítimas, sendo que mais de metade já em 2013. As mulheres constituem a esmagadora maioria dos beneficiários, em que se regista apenas dois homens.

É o juiz ou, durante a fase de inquérito, o Ministério Público, que decreta a medida de teleassistência, sempre com o consentimento da vítima, para que lhe seja assegurado apoio psicossocial e proteção permanentes e por período não superior a seis meses, salvo se circunstâncias excecionais impuserem a sua prorrogação

A teleassistência destina-se a "garantir às vítimas de violência doméstica apoio, proteção e segurança adequadas, assegurando uma intervenção imediata e eficaz em situações de emergência, de forma permanente e gratuita, vinte e quatro horas por dia", como refere o artigo 2.º da portaria n.º 220-A/2010 de 16 de Abril.

in Diário de Notícias

60% das mulheres assassinadas foi vítima de violência numa relação pessoal

Para além dos 33 homicídios consumados, há 32 tentativas de homicídio registadas em Portugal, desde o início de 2013.

O Observatório de Mulheres Assassinadas registou 33 homicídios consumados e 32 tentados desde o início do ano. São mais de três mulheres mortas a cada mês por homens com quem elas mantinham ou já tinham mantido uma relação de afecto.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres, data escolhida também pelo Governo para lançar a nova campanha, que este ano poderá ser replicada em toda a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Oscilam as idades das vítimas, ao que se pode perceber desde que a UMAR criou o Observatório de Mulheres Assassinadas, isto é, pôs uma equipa a passar os jornais nacionais a pente fino em busca de notícias sobre mulheres vítimas de homicídio ou de tentativa de homicídio.

De acordo com o relatório, a que o PÚBLICO teve acesso, nas notícias deste ano é mais expressivo o grupo de vítimas maiores de 50 anos (com 21 mulheres). Dentro dele, pesa mais o grupo formado por maiores de 65 anos (com um total de 14). Entre os suspeitos de homicídio, as idades são mais diversificadas, embora também seja superior a percentagem de homens mais velhos (17).

Algumas notícias aludem às supostas motivações do crime. Grande parte sugere um contexto de violência doméstica já conhecido (28%). Os ciúmes, o sentimento de posse, o não aceitar a separação aparecem em 24% das situações. “A psicopatologia do homicida, os problemas financeiros, o pedido de divórcio, a paixão não correspondida e a compaixão pelo sofrimento da vítima em 15%”.

Ao cruzar “a prevalência do femicídio com a presença de violência doméstica nas relações de conjugalidade ou de intimidade, presente ou passadas, e relações familiares privilegiadas”, concluíram “que 61% das mulheres assassinadas até 20 de Novembro de 2013 foram vítimas de violência nessa relação”. O facto de tal crime ser conhecido de familiares ou vizinhos não as protegeu.

Março foi até agora o mês com maior número de casos (nove). No calendário do sinistro, segue-se Junho (cinco). Na geografia, destaca-se Lisboa (12). Nada de invulgar. Os distritos de Lisboa (82), Porto (48) e Setúbal (34) assumem maior incidência – 164 dos 350 casos registados desde 2004.

in Público

Mega Aula de Zumba / 30 de Novembro / Odemira

Mega Aula de Zumba
Sábado - 30 de Novembro / 10:30h-12:00h
Odemira - Pavilhão Gimno-Desportivo
Atividade para homens, mulheres e famílias
Faça já a sua inscrição!

O ZUMBA está na moda! Vamos fazer a FESTA!

Esta atividade convida todos/as a participar, por isso queremos que os homens e as mulheres (individualmente) ou em família venham divertir-se!

O projeto Igualando/TAIPA promove esta aula para contrariar a tendência de pouca participação dos homens neste tipo de atividades, por isso vamos todos/as ZUMBAR.

Participação Gratuita.

Inscrições até dia 28 Novembro.

Certificado de Participação.

Mais denúncias de violência doméstica junto das polícias.

Igualdade: Iémen é o país mais injusto com as mulheres.

O relatório de 2013 do Fórum Económico Mundial (WEF) revela que o Iémen é o país, entre os 136 analisados, com mais desigualdade de género, avança a edição online do semanário Expresso.

O Fórum Económico Mundial (WEF) mediu a igualdade de género em 136 países e concluiu que o Iémen é o país menos justo, de acordo com o semanário Expresso.

O mesmo relatório afirma que as nações com as maiores disparidades entre homens e mulheres são também as que demonstram desigualdade na Educação, nas oportunidades de trabalho e pouca ou nenhuma representação política feminina.

O Paquistão aparece em segundo lugar na lista, seguido do Chade, Síria, Mauritânia, Costa do Marfim, Irão, Marrocos, Mali e Arábia Saudita, completando assim os dez piores países em igualdade de género. Portugal ocupa o 51ª lugar no ranking do WEF.

Saliente-se ainda, que estes países também partilham características como fracas condições de trabalho com uma diferença enorme entre os salários pagos a homens e a mulheres.

A (des)igualdade entre sexos no trabalho começa em casa...

O que as "mulheres devem ser", segundo a pesquisa do Google?

Campanha da Ogilvy & Mather do Dubai
D.R.

Faça este exercício. Vá a um dos mais populares motores de busca, o Google, e pesquise "mulheres devem". O primeiro resultado é um texto sobre se as mulheres precisam mesmo de usar sutiã.

Agora tente em inglês. Escreva. "Women should". Repare nas sugestões de auto-preenchimento apresentadas pelo motor de busca. Logo à cabeça: "Stay at Home", ou seja, ficar em casa. A quarta opção é "dress modestly" (vestir-se modestamente). 

A pesquisa com "Women Need" o motor de busca dá resultados ainda mais impressionantes. Para começar "to be controlled" (serem controladas).

A pesquisa foi feita a 21 de outubro, mas não difere muito dos resultados obtidos pela agência Ogilvy & Mather do Dubai quando realizou a pesquisa que serviu de base à campanha para a UN Women, alertando para o sexismo que ainda existe no mundo. E a Internet é apenas o espelho.

"Esta campanha usa o motor de busca mais popular do mundo (Google) para mostrar como a desigualdade de géneros é um problema mundial. Os anúncios mostram os resultados de pesquisas reais, dando eco às opiniões mais comuns na world wide web", explica Christopher Hunt, head of art da agência, na sua página. 

Um verdadeiro alerta para o sexismo que ainda prolifera pelo mundo e que a UN Women quer combater. 

Veja a campanha completa AQUI!

in Dinheiro Vivo

Violência doméstica na Índia - Deusas denunciam agressão às indianas

Estatísticas mostram que 68% das mulheres indianas sofrem violência doméstica e para criticar e tentar mudar tal situação, uma agência de publicidade criou a campanha “Abused Goddesses”, na qual usufrui de um aspecto extremamente importante na Índia – a religião. Na campanha critica tais atos de agressão com as mulheres representando deusas da mitologia hinduísta com marcas de agressão no rosto. Tal campanha mostra ao povo indiano que é totalmente contraditório venerar mulheres, deusas do campo espiritual, enquanto agridem as mulheres de seu quotidiano, suas esposas, filhas e até mesmo desconhecidas nas ruas.

A discriminação contra as mulheres na Índia vai muito além da violência doméstica, ela também é vista em casos como casamentos forçados (prática comum no país), pagamento de dotes, preconceito com castas e até mesmo caça às bruxas.

Um caso de grande repercussão no país, foi actualmente o estupro colectivo da estudante de fisioterapia Jyoti Singh Pandey. Quatro dos seis envolvidos sofreram pena de morte, mas tal punição foi apenas um sentimento de vingança que percorreu as veias dos indianos, logo, não foi uma medida de grande mudança.

Além de campanhas como essa, são necessárias campanhas educacionais, mudanças e ênfase maior do assunto em âmbitos escolares e familiares, para incutir na mente de adultos e principalmente de crianças, que a agressão contra mulheres não deve ocorrer, e quando ocorrer não deve passar por despercebido. É necessário mostrar que a denúncia deve ser feita e que quando não feita, o acto tende a se repetir e piorar. É uma questão de ir a fundo perante o problema, encontrar as suas raízes e mudar o pensamento de que o homem pode ofender e agredir uma mulher.

Pode não haver uma mudança imediata, mas são campanhas como a “Abused Goddesses” e actos como os descritos acima que levará a Índia – assim como outros países – a notar que a violência não é um acto que deve ser aceite culturalmente e sim repudiado e destruído.

Igualdade de género - Portugal caiu 19 lugares em três anos.

Portugal ocupa agora o 51.º lugar no índice do Fórum Económico Mundial, entre 136 países. Estados nórdicos encabeçam a lista.

Em 2010, Portugal ocupava o 32.o lugar no índice de igualdade de género elaborado anualmente pelo Fórum Económico Mundial. Passados três anos, o país desceu 19 lugares nesta classificação e ocupa agora a 51.a posição entre os 136 países avaliados. No relatório, a organização internacional evidencia que a queda de Portugal neste índice se deve à crise económica que o país atravessa, atribuindo o recuo à "diminuição estimada dos rendimentos auferidos" pelos portugueses.

Desde 2006 que o Fórum Económico Mundial (FEM) - organização internacional que promove anualmente as reuniões de Davos e tem assento no Conselho Económico e Social das Nações Unidas - elabora um ranking global sobre a igualdade de género em vários países. De forma a chegar ao índice final são analisados quatro pilares - participação económica e oportunidade, níveis de escolaridade, saúde e sobrevivência e ainda poder político - comparando a situação dos homens e das mulheres em todo o mundo. Assim, baseando esta análise em relatórios nacionais e internacionais e com alguns indicadores desenvolvidos pelo próprio FEM, o índice de 2013 mostra que o país com maior igualdade é a Islândia e o mais desigual é o Iémen.

No topo da tabela, logo a seguir à Islândia encontram-se a Finlândia, a Noruega e a Suécia, seguidos pelas Filipinas - o país asiático mais bem colocado. No top 10, apenas três países não fazem parte do continente europeu (ver ao lado posição de todos os países do continente europeu). Além das Filipinas, também a Nova Zelândia (7.o) e a Nicarágua (10.o) se destacaram. Dos países lusófonos, Moçambique é o estado mais bem colocado, na 26.a posição.

Portugal aparece em 2013 na 51.a posição deste índice, entre a Venezuela (50.o) e a Moldávia (52.o). Na análise dos resultados, o relatório revela que a queda de Portugal - em 2012 estava no 47.o lugar, em 2011 no 35.o e em 2010 no 32º, melhor resultado obtido até agora - "se pode atribuir à diminuição dos rendimentos auferidos" pela população. Os baixos níveis de igualdade no que diz respeito ao acesso ao poder, tal como a discrepância entre a participação das mulheres e dos homens no mundo do trabalho, são os indicadores mais baixos e que mais contribuíram para a queda de quatro lugares desde 2012.

Este relatório vem assim corroborar a tendência que se tem vindo a notar em estudos comparativos sobre a igualdade de género em Portugal desde o início da crise económica e financeira, mostrando uma queda acentuada quer na participação das mulheres na vida económica, quer na vida política, que exclui o país dos lugares cimeiros quando se comparam homens e mulheres.

Tal como outros índices publicados pelo FEM - o da competitividade é dos mais conhecidos - , este documento fica agora disponível para ser utilizado por universidades, entidades públicas e noutras investigações sobre igualdade de género. Será ainda o documento base de trabalho do Grupo de Paridade de Género Global criado dentro do próprio FEM para fazer o acompanhamento e a implementação de medidas que promovam a igualdade de género.

Em 2013 morreram 32 mulheres vítimas de violência doméstica

De acordo com a UMAR, no ano de 2012 as forças de segurança receberam 26 mil participações. Cerca de 260 agressores cumprem pena de prisão.

Pode ver a reportagem da RTP AQUI!

Disparou o número de crianças e jovens em risco sinalizados pelos serviços de saúde

Relatório da Direcção-Geral da Saúde fala em aumento de 25% em 2012. A negligência continua a ser o motivo mais comum.

Foram 6815 os casos de crianças e jovens em risco que mereceram a atenção dos serviços de saúde e que foram sinalizados às autoridades competentes em 2012, o que representa um crescimento de 25% em relação ao ano anterior, indicam os dados da Direcção-Geral da Saúde (DGS). A negligência continua a ser o motivo mais comum.

O relatório da Comissão de Acompanhamento da Acção de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, que a DGS acaba de divulgar, considera que “esta tendência de crescimento poderá reflectir um efectivo número aumentado de situações que envolvem suspeita ou perpetração efectiva de maus tratos a crianças e jovens – fenómeno ao qual, sendo verdadeiro, não será alheio o contexto de crise global que as comunidades enfrentam nos últimos anos”.

Porém, a comissão entende também que “tanto a maior sensibilização e capacidade de detecção de contextos e sinais de risco ou de perigo, por parte das equipas e dos serviços de saúde, como o desenvolvimento de formas mais concertadas de cooperação e de intervenção têm contribuído para este panorama, de uma forma assinalável”.

Desde 2008 até 2012 foram reportados um total de mais de 24 mil casos, o que dá uma média anual de quase cinco mil crianças ou jovens. No que diz respeito aos motivos que levaram os serviços de saúde a reportar os maus tratos, à semelhança dos anos anteriores, a negligência domina com 67%.

O número de casos identificados como “outros” teve também um crescimento significativo para 9% (em 2011 eram 3%). Os maus tratos psicológicos representaram 12% das queixas, os físicos 7% e os abusos sexuais 5% – percentagens em linha com os anos anteriores.

Acções dificultadas por razões financeiras

Quanto à forma como os casos foram tratados, os sinalizados a outras instituições representam 47% do total, o que “parece apontar para um aumento na capacidade própria de gestão dos casos por parte dos serviços de saúde onde se processa a sinalização”. Já dentro dos que foram encaminhados, 39% foram para as comissões de Protecção de Crianças e Jovens, 12% para o Ministério Público/Tribunais e 49% para as chamadas “instituições de primeira linha”.

No relatório, a DGS assume que os constrangimentos financeiros tiveram alguns reflexos no trabalho das equipas e dificultaram algumas acções, mas diz acreditar que o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, em vigor desde Junho de 2013, traz benefícios em termos de organização e uniformização das práticas nacionais.

O documento da DGS é conhecido um dia depois de ter sido divulgado um relatório da Unicef Portugal que revelava que pelo menos 500 mil crianças e jovens perderam o direito ao abono de família entre 2009 e 2012, e muitas outras viram o seu valor ser reduzido. Esta medida, juntamente com a política de austeridade, está a fazer aumentar a taxa de risco de pobreza entre as crianças portuguesas e o número de pedidos de ajuda registou um “aumento sem precedentes”.

O trabalho foi feito a partir dos contributos de várias organizações não-governamentais, como a Associação para a Promoção da Segurança Infantil, a Caritas Portuguesa e a Confederação Nacional de Acção sobre Trabalho Infantil, e dizia que, em 2011, a taxa de pobreza entre crianças subiu para 28,6%, pelo que volvidos quase dois anos poderá estar ainda mais alta.

 Notícia do Publico de 16 de Outubro de 2013

Governo reforça o acolhimento de emergência para vítimas de violência doméstica

A Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, assinou uma Carta de Compromisso com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e a cooperativa «Pelo Sonho é que Vamos, Cooperativa de Solidariedade Social» que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica.

O compromisso, formalizado numa sessão que decorreu na Assembleia da República, visa reforçar o acolhimento de emergência de mulheres vítimas, evitando o envio destas para situações precárias de acolhimento.

«O objetivo é evitar e mesmo eliminar progressivamente as situações que sempre aconteceram e infelizmente ainda acontecem pontualmente de envio de mulheres vítimas de violência doméstica para formas precárias de acolhimento, designadamente pensões», afirmou Teresa Morais.

Elogiando a disponibilidade das instituições para reforçar a capacidade de acolhimento de emergência, a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade aproveitou a ocasião para sublinhar a importância deste reforço bem como a sua replicação. «Este número de vagas pode ser alargado sempre que as instituições estejam em condições de o fazer», disse.

Desta iniciativa, concertada com o Secretário de Estado da Segurança Social, resultou a identificação de 17 novas vagas, recebendo as entidades signatárias financiamento suplementar durante os anos de 2013 e 2014 para custear este apoio.

Com este acordo, o acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica em casas de abrigo perfaz um total de 49 novas vagas criadas no ano de 2013. Este número acresce a 64 novas vagas criadas no âmbito de projetos aprovados na tipologia 7.7 do Programa Operacional de Potencial Humano, o que se traduz num aumento total de 113 vagas no espaço de um ano.

2º Seminário “Igualdade de Género e Violência Doméstica: (Des)Igualdades (Irre)Conciliáveis”_25 Outubro - Odemira

Convidamo-lo/a,

A assistir ao 2º Seminário “Igualdade de Género e Violência Doméstica: (Des)Igualdades (Irre)Conciliáveis, a realizar a 25 de Outubro de 2013, no Cine Teatro Camacho Costa, em Odemira. 

Este seminário conta com a participação de figuras de destaque a nível nacional: Maria Regina Tavares da Silva – perita em Igualdade de Género e consultora das Nações Unidas; Sofia Loureiro – conselheira local para a igualdade de género no Município de Abrantes; Margarida Pedroso de Lima – especialista em violência do idoso; Ana Sani – especialista no impacto da violência doméstica nas crianças e Marlene Matos – especialista em violência conjugal e vitimologia.

O presente Seminário, é promovido pelo Plano Municipal para a Igualdade de Género do Concelho de Odemira (Município de Odemira) e pelo Projeto Igualando (TAIPA - Organização Cooperativa para o Desenvolvimento Integrado no Concelho de Odemira).

INSCRIÇÕES GRATUITAS:

www.gava@taipa-desenvolvimento.pt

Telf: 969 861 953/968 701 068

PARTICIPE. DIVULGUE.

PROGRAMA:  

Crianças com comportamento de risco viveram violência doméstica

Crianças com comportamentos de risco viveram violência doméstica.

De acordo com o relatório semestral da atividade processual das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

A maioria das 3.598 crianças sinalizadas, nos primeiros seis meses deste ano, por comportamentos que possam comprometer o seu bem-estar, foram expostas a situações de violência doméstica, segundo um relatório oficial.

Nos primeiros seis meses deste ano as comissões de proteção estavam a acompanhar 53.494 crianças e jovens e, destes, 17.320 tiveram processos de promoção e proteção instaurados ou reabertos já em 2013.

De acordo com o relatório semestral da atividade processual das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança é a primeira causa que motiva a intervenção, representando 25,4 por cento do total das sinalizações.

Dentro desta situação de perigo, a exposição à violência doméstica é a mais representada: 94,1 por cento das 3.598 crianças sinalizadas por comportamentos que possam comprometer o seu bem-estar foram expostas a situações de violência doméstica.

Outras 3,1 por cento foram expostas a consumo de estupefacientes e 2,8 por cento ao consumo de álcool.

As situações que comprometem o direito à educação constituem a segunda situação de perigo mais sinalizada às CPCJ, representando cerca de metade das problemáticas sinalizadas para jovens entre os 15 e os 18 anos com processos instaurados.

O aumento da escolaridade obrigatória e a atividade de sinalização de casos de perigo por parte das escolas é a explicação avançada no documento para a maior representatividade de sinalização nos jovens entre os 15 e os 21 anos.

A negligência, que tradicionalmente ocupava o primeiro lugar, diminuiu, figurando agora no 3º lugar, com 20,7% das sinalizações (2.932 casos). Os dados revelam ainda que diminuíram, percentualmente e em termos absolutos, as situações de mau trato físico (2012: 6,1%/874 para 2013: 5,5%/782).

Este tipo de perigo regista o seu valor máximo no escalão dos 11 aos 14 anos, com 248 casos sinalizados, seguido pelo escalão etário dos seis aos 10 anos, com 192 casos e dos 0 aos cinco anos, com 165 casos.

À semelhança de relatórios anteriores, a análise semestral revela a continuidade da prevalência dos estabelecimentos de ensino, enquanto entidade que mais situações de perigo sinalizam à CPCJ, número que aumentou no primeiro semestre de 2013.

Em 2012, as escolas fizeram 4.533 sinalizações (27,9 por cento do total) e nos primeiros seis meses de 2013 sinalizaram 5.480 crianças e jovens (31,6 por cento do total).

Por outro lado, registou-se uma diminuição das sinalizações por parte dos pais/cuidadores.

A APAV lança dois novos produtos, com o objectivo de promover os direitos das vítimas de crime.

A APAV acaba de lançar dois novos produtos, com o objectivo de promover os direitos das vítimas de crime: o site infovitimas.pt e a brochura Infovítimas: conheça os seus direitos enquanto vítima de crime.

Estes dois materiais foram apresentados, esta terça-feira, durante o Seminário Infovítimas, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa. Além de ter promovido o debate sobre o acesso das vítimas de crime à informação, foram apresentados estes novos materiais que já se encontram disponíveis para consulta.

O novo site infovitimas.pt pretende informar de forma dinâmica e interativa os direitos das vítimas de crime, abordando o funcionamento do sistema judicial. Além da versão base com conteúdos em português, foi também desenvolvida uma versão em língua inglesa: infovictims.com.

Site disponível AQUI!

A brochura "Infovítimas: conheça os seus direitos enquanto vítima de crime" condensa e complementa a informação constante do website. A APAV irá proceder à disseminação deste material num âmbito nacional. 

O desenvolvimento destes materiais, assim como a realização do Seminário Infovítimas – O Direito das Vítimas de Crime à Informação, decorreu das atividades do Projecto Infovictims, promovido pela APAV e co-financiado pelo Programa Justiça Penal da Comissão Europeia. 

GNR sinalizou 28197 idosos a viverem sozinhos ou em situação de isolamento

A GNR realiza de quinta-feira a 31 de outubro a Operação "Idosos em Segurança 2013" que visa "potenciar o sentimento de segurança" junto da população idosa.

A GNR sinalizou, no âmbito da operação Censos Sénior 2013, 28.197 idosos a viverem sozinhos ou em situação de isolamento, divulgou hoje a Guarda Nacional Republicana. Dos 28.197 idosos referenciados, 19.455 vivem sozinhos, 6.565 vivem isolados e 2.177 vivem sozinhos e isolados, precisa a GNR.

Paralelamente, e à semelhança de anos anteriores, a GNR realiza de quinta-feira a 31 de outubro a Operação "Idosos em Segurança 2013" que visa "potenciar o sentimento de segurança" junto da população idosa.

Assim, no âmbito do policiamento, os militares afetos à operação efetuam um conjunto de ações de sensibilização que compreendem contactos com a população idosa, quer nos seus locais de residência, quer em locais onde seja possível a sua concentração (ações de sala).

Estes encontros destinam-se a transmitir aos idosos uma série conselhos em relação aos procedimentos de segurança a ter em situações de burla, contos do vigário e furtos em residências.

A operação visa promover uma maior proximidade da Guarda à população idosa, através da distribuição de desdobráveis com conselhos de segurança, bem como através da distribuição do Cartão Sénior, com os contactos dos militares dos núcleos Idosos em Segurança.

Violência Doméstica matou no Brasil 50 mil mulheres entre 2001 e 2011

Mais de 50 mil mulheres morreram no Brasil entre 2001 e 2011 vítimas de violência doméstica, indica um estudo divulgado na quarta-feira.

“No Brasil estima-se que mais de 50 mil homicídios ligados ao género tenham ocorrido de 2001 a 2011, o que equivale a 5 mil mortes por ano”, sublinha o estudo do Instituto de Pesquisas Económicas, um organismo público.

Segundo a mesma entidade, nem a aprovação em 2006 de uma lei que endurece as penas para as agressões baseadas no género melhorou a situação. “Constatou-se que não houve uma redução das taxas anuais de mortalidade: a taxa de mortalidade por 100 mil mulheres foi de 5,28 entre 2001 e 2006 (depois da lei) e de 5,22 de 2007 a 2011”, sublinha o estudo. Logo a seguir à entrada em vigor da lei, em 2007, as mortes de mulheres vítimas de violência doméstica diminuíram ligeiramente, mas entre 2009 e 2011 voltaram aos níveis do início da década: 5664 mortes por ano, o que dá uma média de uma mulher morta em cada 90 minutos.

O antigo Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva ratificou a lei que pune mais duramente a violência doméstica, conhecida por “lei Maria da Penha” em homenagem a uma bioquímica que lutou durante anos para que o marido fosse condenado, depois de a ter tentado matar duas vezes e que acabou por a deixar paraplégica.

Só no ano passado, o número de telefone que o Governo criou para as mulheres vítimas de violência doméstica recebeu 730 mil chamadas.

Teatro "Manuel e Maria" dia 12 Setembro - Brejão

Quinta-feira, dia 12 de Setembro - Última oportunidade para ver "Manuel e Maria" - Brejão

Não falte!

Cerca de 23% de homens inquiridos na Ásia admitem ter violado uma mulher

Estudo realizado no Bangladesh, Camboja, China, Indonésia, Sri Lanka e Papua Nova Guiné.

Cerca de 23% dos mais de dez mil homens inquiridos no âmbito de um estudo sobre a violência sobre as mulheres em seis países da Ásia admitiram ter violado pelo menos uma vez, a maioria a própria mulher ou namorada. Um em cada dez homens reconheceu ter violado uma mulher com a qual não tinha qualquer relação.

Com o objectivo de chegar a mais dados e factores que expliquem a violência sobre as mulheres, a ONU realizou um inquérito junto de mais de dez mil homens, com idades entre os 18 e os 49 anos. Foram inquiridos em nove zonas do Bangladesh, Camboja, China, Indonésia, Sri Lanka e Papua Nova Guiné, entre Janeiro de 2011 e Dezembro de 2012 e os resultados foram, esta terça-feira, parcialmente publicados na revista The Lancet Global Health.

Aos entrevistados foram colocadas perguntas sobre se já tinham sido vítimas de violência ou se cometeram actos violentos, tendo sido ainda questionados sobre a sua infância, sexualidade, vida familiar e saúde. As entrevistas foram realizadas por homens e a questões consideradas mais sensíveis os entrevistados responderam em privado, em computadores. Nas perguntas, a palavra "violação" não foi usada. Os autores do estudo optaram por questões indirectas como “Alguma vez forçou uma mulher que não a sua mulher ou namorada na altura a ter relações sexuais?” ou “Alguma vez teve relações sexuais com a sua companheira quando sabia que ela não o queria mas considerou que ela concordaria por ser sua mulher ou parceira?”, avança a BBC que teve acesso ao estudo completo.

Segundo o relatório, entre 25,4% e 80% dos homens admitiram violência física ou sexual ou ambas sobre a parceira – a primeira percentagem refere-se a respostas dadas numa zona rural na Indonésia e a segunda a Bougainville,na Papua Nova Guiné. Quando à violência física e sexual são acrescentados abusos emocionais ou económicos, o valor oscila entre 39,3% (Sri Lanka) e 87,3% (Papua Nova Guiné).

Um quarto abusou da companheira

Nas respostas ao inquérito, um em cada dez homens admitiu ter violado uma mulher que não era sua companheira, enquanto cerca de 25% afirmou que já tinha abusado da parceira. Por sua vez, pouco menos de metade reconheceu que tinha já violado mais do que uma mulher.

Nas respostas obtidas, a Papua Nova Guiné lidera. Cerca de 60% dos homens deste país confessaram já ter violado, um número muito superior ao registado no Bangladesh, no fim da lista, com 11%.

Os dados alarmantes recolhidos na Papua Nova Guiné são em parte explicados com as consequências da recente guerra civil. Apesar de já terem passado quase dez anos sobre o fim do conflito, Rachel Jewkes, que conduziu a investigação naquele país, nomeadamente em Bougainville, afirma à BBC que se trata de “uma zona onde o conflito não ficou absolutamente resolvido”. “Quando analisámos a saúde mental vimos uma prevalência elevada de distúrbios pós-traumáticos, incluindo agressão incontrolável, e de perturbações nas relações sociais e dentro da própria família”, contou a investigadora.

"Direito sexual"

Emma Fulu, outra das coordenadoras do projecto, explicou à BBC que perto de três terços dos que admitiram ter violado uma mulher o fizeram por considerem que se trata de um “direito sexual”. “Eles acreditam que têm o direito de ter sexo com uma mulher independentemente do seu consentimento”, indica a investigadora. A violação foi ainda apresentada como uma forma de “entretenimento”, “divertimento” ou por os homens estarem “entediados” na altura. Noutros casos, a violação foi usada como forma de punição ou cometida num momento de raiva. “Talvez surpreendentemente, a motivação menos comum foi o álcool”, sublinhou Emma Fulu.

E o que leva estes homens a forçarem uma mulher a ter relações sexuais? O estudo concluiu que muitos dos homens foram vítimas de violência emocional e física em criança, incluindo abuso sexual, ou negligenciados na infância.

Nos casos de mais de uma violação cometida, os homens associaram o acto à possibilidade de terem mais parceiras sexuais ou de terem pago para ter sexo. O estudo conclui que este tipo de comportamento pode ser explicado com a necessidade de “enfatizar a performance heterossexual ou o domínio sobre a mulher”.

Estudo EPITeen - de que forma os hábitos e comportamentos da adolescência se vão refletir na saúde do adulto...em destaque na edição de hoje do jornal Público

Começou em 2003 e, desde então, o estudo EPITeen, que tem como objetivo principal compreender de que forma os hábitos e comportamentos da adolescência se vão refletir na saúde do adulto, acompanha o desenvolvimento de cerca de 3000 adolescentes nascidos em 1990. Uma década depois do arranque das atividades, os resultados deste projeto foram hoje divulgados no auditório do Centro de Investigação Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, estando também em destaque na edição de hoje do jornal Público.

Este artigo também pode ser lido no Issuu do ISPUP, a partir de: http://issuu.com/ispup/docs/49652387

Estudo mostra que um em cada três jovens é vítima de coerção sexual

Estudo revela que a maior parte das vítimas, entre os jovens de 21 anos questionados, são também agressores.

Da simples insistência para ter relações sexuais à ameaça, passando pela chantagem e, nalguns casos, pela agressão física: 30% dos jovens até aos 21 anos foram vítimas de coerção sexual. Os dados são de um estudo desenvolvido na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto que avaliou 606 jovens adultos nascidos em 1990.

Segundo os dados preliminares desta avaliação, os autores da coerção sexual tendem a ser em simultâneo vítimas, não havendo aqui grandes diferenças de género a assinalar. Em números: a prevalência da vitimização por coerção sexual no último ano foi de 30,4% nas raparigas e 28,7% nos rapazes; já a prevalência da coerção sexual foi de 22,9% nas raparigas e 31,8% nos rapazes. 

"A maior parte das vítimas são agressores em simultâneo. Há alguma bidireccionalidade neste tipo de violência", adianta Sílvia Fraga, autora do estudo e investigadora do Instituto de Saúde Pública e da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. "O mais preocupante", porém, é que "esta coerção sexual também está associada a comportamentos de risco, nomeadamente o não-uso do preservativo e a manutenção de vários parceiros sexuais". 

Esta avaliação ainda está em curso. No total, serão inquiridos quase três mil jovens - os mesmos envolvidos no Epiteen, um projecto iniciado no ano lectivo 2003/04 que se propõe compreender de que forma os hábitos e comportamentos adquiridos na adolescência se vão reflectir na saúde do adulto. 

Apesar disso, Sílvia Fraga considera que uma das conclusões a retirar deste estudo é que estes jovens não se percepcionam como vítimas ou autores de violência. "Estes jovens - e só responderam ao inquérito os que estiveram numa relação com pelo menos um mês - foram convidados a dizer se o namorado ou namorada alguma vez tinham insistido para ter relações sexuais contra a sua vontade e, na perspectiva da vitimização, se já tinham insistido para manter relações sexuais, se tinham sido coagidos a não usar preservativo, se tinham sido vítimas de ameaça ou ameaçado; enfim, mas não podemos dizer que eles percepcionem estes comportamentos como violentos, porque nalgumas culturas são entendidos como algo natural". 

Daí que, ainda segundo Sílvia Fraga, haja aqui "um trabalho de sensibilização a fazer, dado o risco de estes comportamentos degenerarem noutro tipo de violência mas também porque estes comportamentos têm implicações em termos de saúde". De facto, entre as raparigas, as vítimas, por comparação às não-vítimas, revelaram maiores probabilidades de terem tido a primeira relação sexual antes dos 17 e de terem somado mais parceiros e usado o preservativo de forma mais inconsistente. Do mesmo modo, entre os rapazes, a probabilidade de terem realizado mais testes de VIH era maior.

Estudo - Quase 20% dos jovens já bateu na (suposta) "cara metade"

Um estudo realizado pela Faculdade de Medicina do Porto revelou que 18% dos cerca de 3.000 inquiridos, de 21 anos, admitiu que já bateu no namorado ou namorada. As conclusões são da investigadora Elisabete Ramos, que, em declarações ao jornal Público admitiu que "é uma elevada percentagem de jovens que ainda numa fase de namoro já aceita este tipo de comportamentos violentos".

Cerca de 18% de jovens com 21 anos, que namora, já bateu "no companheiro ou atirou um objecto com a intenção de o magoar", revelou ao Público a investigadora Elisabete Ramos, líder do projecto Epiteen – Epidemiological Health Investigation of Teenagers in Porto, que tem vindo a acompanhar, desde 2003, o desenvolvimento de 3.000 jovens nascidos em 1990, naquela cidade.

 "É uma elevada percentagem de jovens que ainda numa fase de namoro já aceita este tipo de comportamentos violentos", admitiu a investigadora do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) e do Departamento de Epidemologia da Faculdade de Medicina daquela instituição.

Elisabete Ramos chegou também à conclusão que "mais de metade dos que se envolvem nestes comportamentos são simultaneamente vítimas e agressores".

De salientar também que, dos jovens acompanhados, 60% esteve numa situação de agressão psicológica ao companheiro. Além disso, um em cada três jovens já se envolveu em actos de coerção sexual, através do uso da força para ter relações sexuais, sendo que as vítimas são normalmente raparigas, e os agressores, rapazes.

O projecto começou em 2003, quando estes jovens tinham 13 anos, tendo sido depois avaliados aos 17 anos e agora aos 21. Em cada sessão, uma equipa de profissionais de saúde recolhe dados de comportamento e também médicos.

Arábia Saudita aprova lei contra violência doméstica

Pena inclui prisão de um mês a um ano e multas; ativistas celebraram medida inédita e pediram aplicação imediata.

Ativistas pelos direitos humanos pediram, na quinta-feira (29/08), a aplicação imediata da lei contra a violência doméstica aprovada três dias antes pela Arábia Saudita. A medida é centrada em casos envolvendo mulheres e crianças.

A lei, aprovada pelo gabinete, busca proteger as pessoas de "todas as formas de abuso" e oferece refúgio e "ajuda social, psicológica e médica", segundo o texto. De acordo com a lei, os agressores vão incorrer em penas que vão de um mês até um ano de prisão e multa de até 50 mil rials (13,3 mil dólares).

A medida, sem precedentes neste reino ultraconservador, inclui "todo tipo de violência física e psicológica", indicou o ministério dos Assuntos Sociais na sua página na internet. As mulheres são as principais vítimas da violência doméstica, já que "98% da violência física" é exercida por homens contra mulheres.

A Arábia Saudita, que aplica uma estrita versão da sharia (lei islâmica), impõe muitas restrições às mulheres, baseadas em leis e tradições que fortalecem o poder dos homens. No domingo, as autoridades sauditas libertaram uma mulher de 50 anos que era mantida em cativeiro por parentes há três anos.

"A lei representa um ponto de virada em matéria de proteção dos direitos humanos no reino e, principalmente, oferece proteção às mulheres", considera Mufleh Qahtani, presidente da Sociedade Nacional de Direitos Humanos da Arábia Saudita.

"A violência doméstica tem que ser tratada de uma maneira especial já que a vítima e o agressor muitas vezes vivem sob o mesmo teto. O que importa é a aplicação da lei e encontrar mecanismos legais para a sua implementação, uma vez que o objetivo final é preservar a família", disse Qahtani.

Outro ativista, Shaieb Jaafar, acredita que a lei é "um passo importante" para acabar com a "escalada da violência em famílias ou até mesmo contra as trabalhadoras domésticas", a maioria das quais são mulheres asiáticas. Mas aplicar a lei "vai levar tempo devido a atrasos administrativos", ressalta Shaieb.

O defensor dos direitos humanos Walid Abuljair também expressou dúvidas quanto a aplicação da lei devido a "mentalidade burocrática, especialmente entre os conservadores radicais".

O ministério dos Assuntos Sociais prometeu que os mecanismos para a execução da presente lei serão publicados antes do final do ano.

Fonte: OperaMundi com informações da agência France Presse

Teatro "Manuel e Maria, uma história de amor"... em digressão pelo concelho de Odemira

Quando uma Estrada Serpenteada se cruza com o Céu de uma Noite Estrelada surgem encantos e desencantos escritos às estrelas, que o vento leva como um furacão pelas searas... tudo neste pequeno espetáculo a não perder!

No final os atores “despem” o personagem e participam com o público na reflexão sobre a peça.

A igualdade entre homem/mulher e a violência são alguns dos temas em foco.

Apareça! Divulgue!

Violência doméstica mata cada vez mais

Em seis meses, o número de mulheres mortas por violência doméstica já ultrapassou mais de metade dos números de 2012.

ESQUECER A PRIMEIRA AGRESSÃO É TÃO DIFÍCIL COMO ESQUECER O PRIMEIRO BEIJO, DIZ A CAMPANHA DA ASSOCIAÇÃO MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA.

Perguntar a Maria Macedo, diretora técnica da Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), quantas mulheres morreram este ano em Portugal vítimas de violência doméstica implica receber uma resposta emocionada: "Uma mulher morta que seja é sempre um número altíssimo".

Em 2012, as mortes contabilizadas são, por isso, "demasiadas": 37, segundo os dados da GNR e da PSP, que também registaram 26.084 queixas de violência doméstica.

Este ano, os números continuam a preocupar. Até junho, já se registaram pelo menos 20 assassínios e 21 tentativas de homicídio relacionados com violência doméstica, de acordo com informações recolhidas pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) e fornecidas ao Expresso.

Números que podem ser ainda mais graves do que parecem, uma vez que Maria Macedo revela que as autoridades não contabilizam as mortes das vítimas que não falecem no dia e local da agressão, assim como as mortes de pessoas relacionadas com a vítima de violência. "Conheço um caso, no ano passado, de uma amiga de uma mulher agredida que foi assassinada quando foi a casa do casal buscar alguns pertences. Esse tipo de mortes não entra na contagem", diz.

Prisão 'não domiciliária': 

Maria Macedo explica também o funcionamento de uma medida de coação a agressores que tem sido cada vez mais utilizada: a pulseira eletrónica. Até 30 de junho deste ano, 149 arguidos estavam sujeitos a esta vigilância, mais do que os 116 registados nos 12 meses do ano passado, segundo dados da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais. "É uma medida de afastamento. Os agressores têm uma pulseira que não podem retirar e as vítimas têm um dispositivo, do tamanho de um telemóvel, que apita quando os agressores estão a menos de 'x' metros delas. A pulseira também avisa o agressor que tem de se afastar e os sinais são enviados para a Cruz Vermelha, que depois articula a situação com as autoridades".

Prestes a completar 20 anos, a AMCV acompanhou, no ano passado, 9.135 pessoas em situações de violência, numa média mensal de 192 utentes, nos seus centros de acolhimento, casas de abrigo e grupos de ajuda. "De 1993 para cá a situação em Portugal já é completamente diferente, é um tema que as pessoas reconhecem", explica Maria Macedo. "Há 20 anos olhavam para nós como se fossemos de Marte, até relativamente à igualdade sexual." 

"As mulheres são muitas vezes reféns e aguentam num sistema de sobrevivência, sem se mexerem muito para evitarem mais agressões. O risco de morte é maior na altura em que elas vão sair ou quando estão separadas, por isso é que elas têm de estar informadas, para saberem qual a melhor forma de saírem em segurança", explica, justificando a nova campanha da AMCV, intitulada "Esquecer a primeira agressão é tão difícil como esquecer o primeiro beijo".

A AMCV pretende que haja uma maior consciencialização sobre a violência doméstica, pelo que, para além da campanha que irá ser divulgada nas televisões, associou-se ao Benfica para realizar uma ação no jogo das "águias" frente ao Gil Vicente: conseguir que trezentos casais se beijem ao mesmo tempo no Estádio da Luz, num gesto contra a violência sexual.  

"As pessoas já têm outra forma de olhar, mas não deixa de ser difícil perceber as coisas e intervir, até por parte das famílias, uma vez que o agressor cria estratégias de isolamento. Às vezes não sabem o que podem fazer, as pessoas perguntam-nos isso. Ainda há muitos mitos em relação à violência doméstica", conclui Maria Macedo.