O controlo a 149 arguidos reflete a
tendência de subida da aplicação da pulseira eletrónica como medida de coação a
agressores. Um total de 149 arguidos por violência
doméstica estavam sujeitos a vigilância com pulseira eletrónica a 30 de junho
deste ano, segundo dados da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais
(DGRSP).
A 31 de dezembro do ano passado, o número de arguidos vigiados eletronicamente,
por violência doméstica, era de 116, enquanto o registo do ano anterior (2011),
em que a aplicação do sistema de controlo à distância foi alargado a todo o
país, no início do primeiro trimestre, foi de 51, pouco menos de metade. Até ao último dia de 2010, os tribunais tinham decretado a utilização da
vigilância eletrónica a 30 arguidos, em casos de violência doméstica. Os sistemas eletrónicos de controlo à distância dos agressores começaram por
ser aplicados em 2009 apenas pelos tribunais com jurisdição nas comarcas dos
distritos do Porto e de Coimbra.
Segundo a DGRSP, 430 arguidos (489 a 31 de dezembro de 2012) encontravam-se em
regime de obrigatoriedade de permanência em residência com vigilância em junho
deste ano, por outros crimes, enquanto 91 (96, no ano passado) cumpriam pena de
prisão na habitação com a pulseira eletrónica. Um total de 25 pulseiras estavam distribuídas, no final de junho, a pessoas em
regime de adaptação à liberdade condicional.
Esta tecnologia é usada em Portugal desde 2007 e, até dezembro de 2012, foram
aplicadas 5.324 penas e medidas de coação com recurso ao sistema, de acordo com
o Ministério da Justiça. Em novembro do ano passado, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz,
anunciou um concurso para a aquisição de mais mil pulseiras eletrónicas, para
acrescer às 700 existentes.
Por Agência Lusa
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